Simplificação
Destaques
Governo do Estado de Alagoas dispensa GIA/ST
(13/07/2020)
Pelo Decreto nº 68.903/2020, o Governo do Estado de Alagoas dispensou a GIA/ST para os contribuintes que transmitem a EFD ICMS/IPI. Continue lendo.
Governo do Estado de São Paulo amplia Projeto de Eliminação da GIA
(19/08/2019)
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo ampliou o Projeto de Eliminação da GIA-ICMS para cerca de 35 mil contribuintes. O Projeto é parte integrante de medidas com o objetivo de reduzir custos e redundâncias em obrigações tributárias acessórias. Continue lendo.
Governo do Distrito Federal dispensa LFE
(06/06/2019)
O Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS a partir de 1º de julho de 2019. A medida é consequência da adesão ao Projeto SPED, formalizada com a publicação do Decreto GDF nº 39.789, de 26 de abril de 2019, que dispensou o Livro Fiscal Eletrônico (LFE). A ação está inserida na política nacional para melhoria do ambiente de negócios do país, via redução de obrigações tributárias acessórias. Continue lendo.
Governo do Estado do Rio de Janeiro dispensa a GIA-ICMS
(22/05/2019)
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro dispensou a entrega da GIA-ICMS para os contribuintes fluminenses. O ato que consta na Resolução nº 37/2019 se insere em medidas para a melhoria do ambiente de negócios e simplificação das rotinas de cumprimento tributário. Continue lendo.