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Simplificação

Destaques

Governo do Distrito Federal dispensa LFE

(06/06/2019)

O Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS a partir de 1º de julho de 2019. A medida é consequência da adesão ao Projeto SPED, formalizada com a publicação do Decreto GDF nº 39.789, de 26 de abril de 2019, que dispensou o Livro Fiscal Eletrônico (LFE). A ação está inserida na política nacional para melhoria do ambiente de negócios do país, via redução de obrigações tributárias acessórias. Continue lendo.

Governo do Estado do Rio de Janeiro dispensa a GIA-ICMS

(22/05/2019)

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro dispensou a entrega da GIA-ICMS para os contribuintes fluminenses. O ato que consta na Resolução nº 37/2019 se insere em medidas para a melhoria do ambiente de negócios e simplificação das rotinas de cumprimento tributário. Continue lendo.

Governo do Estado do Piauí dispensa DIEF

(11/02/2019)

O Governo do Estado do Piauí, por intermédio de sua Secretaria de Fazenda, editou a Portaria GSF nº 001/2019, dispensando a obrigatoriedade da entrega da DIEF para os contribuintes especificados. Continue lendo.

Governo do Estado do Espírito Santo extingue DIEF

(22/01/2019)

O Decreto nº 4.359-R, de 11 de janeiro de 2019, alterou o RICMS/ES para dispensar a entrega do DIEF para os contribuintes a partir de janeiro de 2019. A ação visa desburocratizar e reduzir custos para as empresas. Continue lendo.

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