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e-Financeira

Perguntas Frequentes

  1. 1 - Qual é o email para dúvidas relativas ao módulo e-Financeira?

    O email para dúvidas relativas ao módulo e-Finaceira do Sped é:

    e-financeira.df@rfb.gov.br

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  2. 2 - O que devo fazer ao receber o erro MS0017 - assinatura do evento inválida?

    Depois de assinado, o arquivo XML não pode ser modificado. Qualquer manipulação do arquivo pode gerar erro na assinatura. Após assinar, o sistema não deve fazer qualquer manipulação/alteração do arquivo que possa invalidar a assinatura.

    Para validar a assinatura, pode ser utilizado o método CheckSignature da classe do .net System.Security.Cryptography.Xml.SignedXml. Sugerimos que as instituições financeiras validem a assinatura antes de enviar o evento.

    Outras tentativas válidas:
    - assinar o evento pelo sistema da entidade declarante e enviar o arquivo manualmente pelo site, para verificar se é o processo de transmissão que está invalidando a assinatura.
    - assinar o evento usando o programa exemplo assinador que está no Portal SPED e enviar o arquivo manualmente pelo site.

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  3. 3 - O que devo fazer ao receber o erro 403 (Proibido: acesso negado. Você não tem permissão para exibir este diretório ou página usando as credenciais que você forneceu)?

    Possivelmente é um problema na máquina do usuário, que não está reconhecendo o certificado.

    Seguir os passos abaixo para tentar resolver o problema:

    Passo 1: fechar todas as janelas do navegador;
    Passo 2: se o certificado for do tipo A3, inserir o token;
    Passo 3: abrir o navegador e acessar a URL. Se continuar dando erro 403, pode ser que o navegador utilizado não esteja reconhecendo o certificado. Tentar acessar utilizando outros navegadores (Internet Explorer, Firefox, Chrome). Tentar acessar outros sites que utilizem certificados e ver se funciona (por exemplo: https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx).

     Se o problema persistir, tentar instalar o certificado em outra máquina.

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  4. 4 - Devo assinar o lote ou os eventos do arquivo XML? Em qual ordem devo assinar?

    O que deve ser assinado no arquivo XML são os eventos. Os eventos podem ser assinados antes ou depois de encapsulá-los em lote, não há uma ordem que deva ser seguida. Eles devem ser assinados individualmente e o arquivo XML não pode ser alterado após a assinatura.

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  5. 5 - Como devo reportar no Módulo de Operações Financeiras os movimentos de produtos de previdência complementar referentes à competência 13?

    Como só foi implementado o módulo de operações financeiras, o qual deve ser preenchido também pelas entidades de previdência complementar, os movimentos de produtos de previdência complementar referentes à competência 13 devem ser informados no movimento de operações financeiras no mês em que efetivamente forem pagos (Regime de Caixa). Por exemplo, deve-se enviar a informação de décimo-terceiro pago no mês de maio no anoMesCaixa = AAAA05.

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  6. 6 - Como devo proceder para o preenchimento do campo "numConta" caso as contas correntes e poupanças de um mesmo declarado tenham a mesma numeração de agência e conta?

    Conforme orientação do Manual de Preenchimento no item 4.1.3.1.61., para contas de depósito e poupança, o número da conta deve ser preenchido no formato Agência (sem DV) + "|" + Operação (quando houver) + "|" + Conta (com DV).

    A parte do campo numConta referente à "Operação" deve ser utilizado para realizar a diferenciação entre as contas correntes e poupanças que utilizem a mesma numeração de agência e conta. A entidade declarante poderá gerar/controlar livremente, inclusive utilizando parâmetro preexistente no seu sistema interno, um valor alfanumérico (com 3 ou 4 caracteres) para essa parte do campo numConta.

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  7. 7 - 1ª Reunião virtual de conformidade coletiva
    1. 7.1 - Segundo o item 7.2.2 do manual da e-Financeira (versao 1.1.3), quando uma conta é identificada como uma conta declarável no final de um período declarável, as informações relativas a essa conta devem ser transmitidas como se fosse declarável durante todo o ano-calendário que tenha sido identificada como tal.

      Teremos duas situações distintas;

      Caso a IF tenha feita todos os procedimentos de due diligence corretamente e a mudança ocorreu por conta da situação do declarado: Não há necessidade de retificação.

      Se a conta era declarável no 1S, passou a não declarável no 2S, não vai ter data de encerramento, o nosso sistema identifica que esta conta não deve ser reportada;

      O mesmo ocorre com o contrário, se a conta era não reportável e passou a ser, o nosso sistema também identifica que ela deve ser reportável. O Acordo considera o ano, ou seja, se em algum mês do ano teve esta informação, conseguimos identificar.

       Porém se a IF não havia efetuado os procedimentos de due diligence e, por alguns meses, declarou a conta como não reportável, porém ao realizar os procedimentos detectou que a conta deveria ser reportável em todos os meses, ou vice-versa, é considerado erro de declaração. Portanto é necessário a Retificação, como em qualquer outro tipo de erro.

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    2. 7.2 - Considerando que o reporte é semestral, nos casos que a conta muda de condição (de Não Declarável para Declarável e vice-versa) no segundo semestre, é necessário retificar o primeiro semestre, para que as informações da conta sejam reportada como Declarável para todo ano?

      Não há necessidade de retificação, caso a conta mude de status, não serve para o caso em que a Instituição tenha errado a classificação.

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    3. 7.3 - item 7.3.16, nos casos de mudança nas circunstâncias em virtude dos indícios listados nos subparágrafos B(2)(a) a B (2)(e), a instituição pode tratar a conta com o mesmo status que tinha antes da mudança de circunstância: i) Até o final do período que ocorreu o indício que provocou a mudança nas circunstâncias; ou ii) Até 90 dias após a data que foi identificado o indício que provocou a mudança nas circunstâncias. 2.1 - Isto posto, caso a instituição financeira opte pela alternativa “i”, somente a partir do ano calendário subsequente, caso o indício não for sanado, a conta passará a condição de reportável?

      Sim, é uma opção, considerando que é CRS, e o período é anual.

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    4. 7.4 - Tendo em vista que o item 7.3.48, ao tratar das contas de Alto Valor, menciona apenas a opção “ii” acima ( faculdade de se observar o prazo de 90 dias para mudar o status da conta de não declarável para declarável), podemos concluir que o item “i” não se aplica para contas de Alto Valor?

      No caso de contas de alto valor,  faz sentido ser mais criterioso no prazo para as correções. Só é aceitável o item ii.

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    5. 7.5 - Para clientes menores de idade que são US Person, mas não possuem número TIN number ou SSN. Como proceder nesses casos?

      Todos os reportáveis US devem ter NIF US informados na e-financeira. O Acordo não faz exceção.

       https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/us-taxpayer-identification-number-requirement

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    6. 7.6 - O Tin number é obrigatório para todos os residentes nos EUA?

      Todos os reportáveis US devem ter NIF US informados na e-financeira. O Acordo não faz exceção.

       https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/us-taxpayer-identification-number-requirement

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    7. 7.7 - Quando ocorre a declaração dos US-Persons para os EUA no mês de setembro, são entregues as informações do ano base anterior ou as informações que a RFB tem atualizadas até o momento?

      A geração do arquivo é feita de forma a contemplar as retificações que forem feitas até o momento da extração. Portanto são as últimas informações prestadas daquele declarado até o momento da geração. A geração é feita o mais próximo possível do prazo para finalização da entrega em setembro. Portanto é importante que as informações sejam retificadas assim que detectado um erro.

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    8. 7.8 - É esperado que os Bancos avaliem cada NIF declarado conforme as especificações ou as regras do NIF de cada país?

      O grupo NIF do declarado não é um campo de validade obrigatória, ou seja, não é rejeitado pelo sistema, caso não esteja preenchido no leiaute, mas a obrigatoriedade da prestação da informação deve ser avaliada pela entidade declarante, em conformidade com os Tratados Internacionais FATCA e CRS.

      Casos informados de forma errada serão validados pelos países que receberem a informação e retornarão com mensagem de erro.

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    9. 7.9 - Para clientes PJ US Person, que possuem apenas procuradores identificáveis como contribuinte estrangeiro e a procuração somente tem poder de consultar saldos e extratos bancários, é obrigatório reportar?

      Neste caso nem precisa declarar na e-financeira, o Procurador que deve ser declarado é o que está na definição do manual.

       Procurador – o declarado não é propriamente o titular da “conta”, mas um terceiro que possui procuração devidamente registrada junto à declarante que o autoriza a realizar transações para a referida “conta”;

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    10. 7.10 - Quais os tipos de poderes são considerados para os procuradores?

      Procurador – o declarado não é propriamente o titular da “conta”, mas um terceiro que possui procuração devidamente registrada junto à declarante que o autoriza a realizar transações para a referida “conta”;

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    11. 7.11 - Cliente PJ é uma empresa brasileira, mas possui um sócio US Person com participação igual ou acima de 10%, qual o número NIF US deverá ser identificado no cadastro da PJ?

      Se a PJ é brasileira não deve ter o NIF US, quem deve ter são os proprietários, nos casos em que estes são exigidos.

      Se for o caso de reportar o sócio (proprietário) é este que deve ter o NIF US.

      A mesma resposta serve para o procurador com 10% ou mais de participação.

      Ou seja, quem tem de ter o NIF US é a Pessoa Física ou Jurídica que tem de ser reportada.

      Também vale a mesma regra se a PJ for de um país diferente de US, não necessariamente brasileira.

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    12. 7.12 - No que se refere a conta recalcitrante, qual a fundamentação legal para o encerramento da relação jurídica e qual o prazo para esse encerramento?

      As Instituições Financeiras têm o dever de cumprir o Acordo. Penalidades previstas na legislação interna, bem como as previstas no Acordo FATCA

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    13. 7.13 - Todos os países considerados no CRS possuem número NIF a ser informado?

      Devem acessar o site da ocde e obter as informações do NIF de cada um dos países.

      https://www.oecd.org/tax/automatic-exchange/crs-implementation-and-assistance/tax-identification-numbers/

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    14. 7.14 - Sócio estrangeiro, porém naturalizado brasileiro e sem a declaração de renúncia de cidadania do país de origem, é caso de reportar a PJ?

      Não existe este tipo de indicação na IN CRS ou IN e-financeira.

      O que define o reporte no CRS é residência fiscal.

      Isto deve ser verificado no site da OCDE para cada um dos países. https://www.oecd.org/tax/automatic-exchange/crs-implementation-and-assistance/tax-identification-numbers

       This section provides an overview of domestic rules in the jurisdictions listed below governing the issuance, structure, use and validity of Tax Identification Numbers ("TIN") or their functional equivalentes

       Em complemento aos dados colhidos do cliente coletados através, principalmente, da Autodeclaração.

       Naturalização brasileira não exclui necessariamente a necessidade de reportar; Cabe comunicação com o cliente e verificar as regras do país de origem dele.

       

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    15. 7.15 - As contas salários que atualmente não há obrigatoriedade de se exigir dos titulares das contas os dados cadastrais, está abrangida pela e-Financeira?

      Sim. Esta conta não foi excepcionada na IN RFB 1571/2015

      A Instituição deve solicitar todas as informações que precisa para preencher o evento.

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    16. 7.16 - Quais os campos obrigatórios que fazem não ter que enviar o arquivo anual?

      Não são os campos. A IN 1571/2015 e alterações trata de dois tipos de declarações que devem ser feitas. Uma para os casos dos Artigos 7 e 8, que são mensais e outra forma – anual – Artigos 7ª e 8ª.

      O módulo de operações financeiras Anual serve exclusivamente para atender os casos descritos nos Artigos 7A e 8A que são as contas que consideramos de baixo valor, basicamente contas para PF com menos de R$ 2000,00 total mensais ou PJ menores que R$ 5000,00. Estes casos de baixo valor, pode ser enviado somente eventos do mês de dezembro ou do mês de encerramento da conta.

      O que foi excepcionado é que se a Instituição enviar estes eventos de baixo valor no mesmo evento mensal, ou seja, no mês que a conta for encerrada ou o mês de dezembro com toda a movimentação da Instituição. Ela não precisa enviar o Módulo de Operações Financeiras Anual. 

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    17. 7.17 - É possível enviar os movimentos no mês e efetuar o fechamento somente no semestre?

      Com certeza. Os eventos podem ser enviados a cada mês, sem o fechamento. Ao final do semestre, quando todos os eventos forem enviados, deve-se enviar o fechamento com as tags MovOpFin e MovOpFinAnual, caso tenham mandado os dois tipos de eventos.

      Para as Instituições que também enviam o Módulo de Previdência Privada, o Fechamento deve ter as 3 tags de fechamento. Tomem muito cuidado aqui pois está gerando vários problemas na consulta, pois está aparecendo, e-financeira em andamento e não ativa. Está faltando uma tag do evento de fechamento.

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    18. 7.18 - Como funcionaria uma retificação, consigo alterar o cliente sem efetuar o fechamento?

      Enquanto não enviar o fechamento, é possível retificar qualquer evento, sem que tenha que enviar uma reabertura.

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    19. 7.19 - No tipo de conta 299|Demais Contas de Custódia, devemos informar a posição ativa dos clientes de custódia? Inclusive quando forem fundos de investimento?

      Sim. Não, quando forem Fundos de Investimento, deve ser declarado como FI.

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    20. 7.20 - As informações tanto de posições ativas quando passivas devem ser informadas?

      A operação tem sempre os dois lados, deve ser informado o lado ativo da operação.

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    21. 7.21 - Devemos informar operações entre Instituições Financeiras? Exemplo: Operações Compromissadas. Operações de DI, LF, etc, em que as duas pontas (emissor e comprador) sejam Instituições Financeiras.

      Sim, a IN 1571/2015 não isenta.

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    22. 7.22 - Operações de clientes de custódia "sem financeiro" (que não são liquidadas pelo custodiante) deveríamos informar? Exemplo: Depósito e Retirada de cotas de fundos.

      Não. Isto será informado nas contas de investimentos.

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    23. 7.23 - Com relação ao agrupamento de contas por cliente, cada aplicação deve representar uma conta diferente? Nos casos de CDB, LC, CRI, LCI e LCA as aplicações podem ou devem ser agrupadas em contas de mesma modalidade?

      Excepcionalmente e exclusivamente para operações de CDB, LC, CRI, LCI e LCA, os valores referentes a cada uma dessas modalidades podem ser agrupados em uma única “conta” de cada modalidade, respeitado o limite máximo da conta corrente a que cada uma dessas modalidades esteja vinculada.

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    24. 7.24 - A dprev já está na e-financeira atual?

      Sim. A partir do ano-calendário 2019, a informações passaram a ser enviadas pela e-financeira. A DPREV FOI DISPENSADA DA APRESENTAÇÃOA  PARTIR DESTE ANO.

      A dispensa está disciplinada no Art 5ºA - § 3º da IN RFB 1571/2015. A DPREV é a obrigação instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014. A IN RFB 1571;2015 é explícita na dispensa da apresentação da DPREV a partir do ano claendário 2019

      Art. 5º-A. As entidades a que se referem as alíneas “a” e “b” do inciso I e o inciso II do caput do art. 4º deverão informar, no módulo previdência privada, as seguintes informações, referentes às operações dos usuários de seus serviços:

      ...

      § 3º Em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019, fica dispensado o fornecimento à RFB das informações de que tratam a Instrução Normativa SRF nº 673, de 1º de setembro de 2006, e a Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014.

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