e-Financeira
Legislação
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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Instrução Normativa RFB nº 1779, de 29 de dezembro de 2017 — Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22 de novembro de 2017.
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Instrução Normativa RFB nº 1764, de 22 de novembro de 2017 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).
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Instrução Normativa RFB nº 1699, de 09 de março de 2017 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
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Instrução Normativa RFB nº 1.580, de 14 de agosto de 2015 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Instrução Normativa RFB nº 1571, de 02 de julho de 2015 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
ATOS DECLARATÓRIOS
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ADE COFIS Nº 92, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7.
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ADE COFIS Nº 51, DE 16 DE JUNHO DE 2021 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
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ADE COFIS Nº 85, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Aprova a versão 1.1.5.
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ADE COFIS Nº 54, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Aprova a versão 1.1.4.
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ADE COFIS Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2020 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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ADE COFIS Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2019 — Aprova a versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira
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ADE COFIS 81/2018 de 06 de dezembro de 2018. — Alteração no Manual da e-financeira.
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ADE COFIS 76/2018 — Aprova a versão 1.0.9 do Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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ADE Cofis nº 23, de 16 de março de 2018 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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ADE Cofis nº 15, de 22 de Fevereiro de 2018 — Aprova o Manual de Preenchimento da e-Financeira
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ADE Cofis nº 73, de 30 de novembro 2017 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento e Leiautes da e-Financeira.
ANEXO I: Leiaute Cadastro do Declarante
ANEXO II: Leiaute Abertura e-Financeira
ANEXO III: Leiaute Cadastro do Patrocinado
ANEXO IV: Leiaute Cadastro do Intermediário
ANEXO V: Leiaute Movimento de Operações Financeiras
ANEXO VI: Leiaute Exclusão e-Financeira
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ADE Cofis nº 65, de 05 de outubro de 2017 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira.
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ADE Cofis nº 41, de 30 de maio de 2017 — Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira
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ADE Cofis nº 33, de 08 de maio de 2017 — Dispõe sobre o Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira.
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ADE Cofis nº 25, de 13 de abril de 2016 — Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e-Financeira.
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ADE Cofis nº 24, de 08 de abril de 2016 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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ADE Cofis nº 05, de 04 de fevereiro de 2016 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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ADE Cofis nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 — Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira.
ANEXO I: Leiaute Cadastro do Declarante
ANEXO II: Leiaute Abertura e-Financeira
ANEXO III: Leiaute Cadastro do Patrocinado
ANEXO IV: Leiaute Cadastro do Intermediário
ANEXO V: Leiaute Movimento de Operações Financeiras
ANEXO VI: Leiaute Exclusão e-Financeira
ANEXO VII: Leiaute Fechamento e-Financeira
ANEXO XI: e-Finaceira Leiaute Exclusão
ANEXO XII: Leiaute Resultado do Processamento do Lote de Eventos
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ADE Cofis nº 55, de 30 de Julho de 2015 — Aprova o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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ADE Cofis nº 54, de 16 de Julho de 2015 — Aprova os Leiautes da e-Financeira, de que trata o inciso I do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015
ANEXO I: Leiaute Cadastro do Declarante
ANEXO II: Leiaute Abertura e-Financeira
ANEXO III: Leiaute Cadastro do Patrocinado
ANEXO IV: Leiaute Cadastro do Intermediário
ANEXO V: Leiaute Movimento de Operações Financeiras
ANEXO VI: Leiaute Exclusão e-Financeira
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ADE COFIS Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2019 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Versão 1.1.2.