INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• Instrução Normativa RFB nº 1779, de 29 de dezembro de 2017 — Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22 de novembro de 2017.

• Instrução Normativa RFB nº 1764, de 22 de novembro de 2017 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).

• Instrução Normativa RFB nº 1699, de 09 de março de 2017 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

• Instrução Normativa RFB nº 1.580, de 14 de agosto de 2015 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

• Instrução Normativa RFB nº 1571, de 02 de julho de 2015 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

ATOS DECLARATÓRIOS

• ADE COFIS Nº 43, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 —

• ADE COFIS Nº 92, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7.

• ADE COFIS Nº 51, DE 16 DE JUNHO DE 2021 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.

• ADE COFIS Nº 85, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Aprova a versão 1.1.5.

• ADE COFIS Nº 54, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Aprova a versão 1.1.4.

• ADE COFIS Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2020 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

• ADE COFIS Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2019 — Aprova a versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

• ADE COFIS 81/2018 de 06 de dezembro de 2018. — Alteração no Manual da e-financeira.

• ADE COFIS 76/2018 — Aprova a versão 1.0.9 do Manual de Preenchimento da e-Financeira.

• ADE Cofis nº 23, de 16 de março de 2018 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

  Anexo único ao ADE Cofis nº 23, de 16 de março de 2018

• ADE Cofis nº 15, de 22 de Fevereiro de 2018 — Aprova o Manual de Preenchimento da e-Financeira

  Anexo único ao ADE Cofis nº 15, de 22 de Fevereiro de 2018

• ADE Cofis nº 73, de 30 de novembro 2017 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento e Leiautes da e-Financeira.

  ANEXO I: Leiaute Cadastro do Declarante

  ANEXO II: Leiaute Abertura e-Financeira

  ANEXO III: Leiaute Cadastro do Patrocinado

  ANEXO IV: Leiaute Cadastro do Intermediário

  ANEXO V: Leiaute Movimento de Operações Financeiras

  ANEXO VI: Leiaute Exclusão e-Financeira

  ANEXO VII: Leiaute Fechamento e-Financeira

  ANEXO VIII: Tabelas

  ANEXO IX: Regras de Validação

  ANEXO X: Mensagens do Sistema

  ANEXO XI: e-Finaceira Leiaute Exclusão

• ADE Cofis nº 65, de 05 de outubro de 2017 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira.

  Anexo único ao ADE Cofis nº 65, de 05 de outubro de 2017

• ADE Cofis nº 41, de 30 de maio de 2017 — Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira

  Anexo I ao ADE Cofis nº 41, de 30 de maio de 2017

  Anexo II ao ADE Cofis nº 41, de 30 de maio de 2017

• ADE Cofis nº 33, de 08 de maio de 2017 — Dispõe sobre o Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira.

  Anexo único ao ADE Cofis nº 33, de 08 de maio de 2017

• ADE Cofis nº 25, de 13 de abril de 2016 — Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e-Financeira.

  ANEXO VIII ao ADE Cofis nº 25, de 13 de abril de 2016

• ADE Cofis nº 24, de 08 de abril de 2016 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

  Anexo único ao ADE Cofis nº 24, de 08 de abril de 2016

• ADE Cofis nº 05, de 04 de fevereiro de 2016 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

  Anexo único ao ADE Cofis nº 05, de 04 de fevereiro de 2016

• ADE Cofis nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 — Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira.

  ANEXO I: Leiaute Cadastro do Declarante

  ANEXO II: Leiaute Abertura e-Financeira

  ANEXO III: Leiaute Cadastro do Patrocinado

  ANEXO IV: Leiaute Cadastro do Intermediário

  ANEXO V: Leiaute Movimento de Operações Financeiras

  ANEXO VI: Leiaute Exclusão e-Financeira

  ANEXO VII: Leiaute Fechamento e-Financeira

  ANEXO VIII: Tabelas

  ANEXO IX: Regras de Validação

  ANEXO X: Mensagens do Sistema

  ANEXO XI: e-Finaceira Leiaute Exclusão

  ANEXO XII: Leiaute Resultado do Processamento do Lote de Eventos

• ADE Cofis nº 55, de 30 de Julho de 2015 — Aprova o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

  Anexo único ao ADE Cofis nº 55, de 30 de Julho de 2015

• ADE Cofis nº 54, de 16 de Julho de 2015 — Aprova os Leiautes da e-Financeira, de que trata o inciso I do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015

  ANEXO I: Leiaute Cadastro do Declarante

  ANEXO II: Leiaute Abertura e-Financeira

  ANEXO III: Leiaute Cadastro do Patrocinado

  ANEXO IV: Leiaute Cadastro do Intermediário

  ANEXO V: Leiaute Movimento de Operações Financeiras

  ANEXO VI: Leiaute Exclusão e-Financeira

  ANEXO VII: Leiaute Fechamento e-Financeira

  ANEXO VIII: Tabelas

  ANEXO IX: Regras de Validação

  ANEXO X: Mensagens do Sistema

  ANEXO XI: e-Finaceira Leiaute Exclusão

• ADE COFIS Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2019 — Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Versão 1.1.2.

• ADE COFIS Nº 05, DE 12 DE ABRIL DE 2024 — Aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.9,