ECF
Legislação
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Instrução Normativa nº 2004, de 18 de janeiro de 2021 — Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
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Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70, de 13 de dezembro de 2019. — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 20 de fevereiro de 2019. — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013 — Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Instrução Normativa RFB nº 1.821, de 30 de julho de 2018 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Instrução Normativa RFB nº 1.770, de 18 de dezembro de 2017 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84, de 27 de dezembro de 2017. — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30, de 3 de maio de 2017. — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Ato Declararório Executivo Cofis nº 101, de 29 de dezembro de 2016. — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Instrução Normativa RFB nº 1.659, de 13 de setembro de 2016 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Instrução Normativa RFB nº 1.574, de 24 de julho de 2015 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Instrução Normativa RFB nº 1.595, de 1 de dezembro de 2015 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Instrução Normativa RFB nº 1.489, de 13 de agosto de 2014 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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Instrução Normativa RFB nº 1.524, de 8 de dezembro de 2014 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).