Conselho Federal de Contabilidade

• Resolução CFC nº 1.299/2010 — Aprova o Comunicado Técnico CTG 2001 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

• Resolução CFC nº 1.020/2005 — Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.

• Comunicado Técnico Geral 2001 (R3) — Define as Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital Para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)

• Norma Brasileira de Contabilidade - CTSC 03 — Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.

• Comunicado Técnico Ibracon nº 02/2017 — Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para atendimento às disposições contidas no CTG 2001 – Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), emitido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Receita Federal

• Instrução Normativa nº 2003, de 18 de janeiro de 2021 — Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 — Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Ato Declaratório Executivo Cofis nº 104, de 16 de dezembro de 2021 — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 (Dezembro 2021) da Escrituração Contábil Digital (ECD)

• Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019. — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Ato Declaratório Executivo Cofis nº 83, de 17 de dezembro de 2018 — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Ato Declaratório Executivo Cofis nº 83, de 27 de dezembro de 2017 — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Ato Declaratório Executivo Cofis nº 32, de 4 de maio de 2017 — Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue.

• Ato Declaratório Executivo Cofis nº 29, de 3 de maio 2017 — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 18 de abril de 2017 — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Instrução Normativa RFB nº 1.679, de 27 de dezembro de 2016 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Ato Declaratório Executivo Cofis nº 93, de 12 de dezembro de 2016 — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Instrução Normativa RFB nº 1.660, de 15 de setembro de 2016 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 4 de maio de 2016 — Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Instrução Normativa RFB nº 1.594, de 1 de dezembro de 2015 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Instrução Normativa RFB nº 1.510, de 5 de novembro de 2014 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Instrução Normativa RFB nº 1.486, de 13 de agosto de 2014 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013 — Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).